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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta sexta-feira (22) que irá apoiar a judicialização da decisão do Congresso Nacional de manter o marco
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Organizações indígenas e indigenistas manifestaram alívio com o veto parcial de Lula (PT) à lei 14.701/23, que ficou conhecida como PL do Marco Temporal, mas
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A bancada ruralista tem encabeçado uma ofensiva contra os povos indígenas. Na Câmara Federal, foi aprovado em regime de urgência o projeto de lei do
O relator especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal, a principal aposta do agronegócio brasileiro para travar as