Seria mera coincidência ou acaso de um destino incerto e jocoso que coloca no mesmo pé de igualdade, o poder legislativo e executivo de Feira de Santana? O cidadão feirense deve estar a se perguntar onde quero chegar com tal observação. Vou esclarecer, ambos os poderes curiosamente apresentaram resultados semelhantes com relação as suas respectivas gestões administrativas, ao serem aferidas pelo Tribunal de Contas do Município.
Em sessão ocorrida nesta quinta-feira (24/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana, da responsabilidade de José Ronaldo de Carvalho – período de 01/01 a 07/04 – e de Colbert Martins da Silva Filho – de 10/04 a 31/12 –, relativas ao exercício de 2018. Em razão de algumas irregularidades identificadas no relatório, o conselheiro Francisco Netto, relator do parecer. Até as multas atribuídas a este órgão executivo se assemelha em valores atribuídos ao legislativo, multou o primeiro gestor em R$1 mil e o segundo em R$2 mil. Totalizando em três mil reais.
O processo similar ocorre com relação as ressalvas, a relatoria registrou a admissão de pessoal sem concurso público, utilizando-se, para tanto, a contratação das cooperativas COOPERSADE, ATIVACOOP e COOFSAUDE, cujas despesas totalizaram R$14.358.691,24 e a ausência de comprovação da execução dos serviços envolvendo a Cooperativa COOFSAUDE e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde.
Quanto os argumentos utilizados pelos velhos e poucos imaginativos mandatários, são por demais conhecidas do povo feirense: a coerência nos atos administrativos relacionados à gestão do Programa de Saúde da Família no município, pois, segundo ele, “há que se avaliar que o programa possui caráter temporário não podendo a administração estabelecer número de contratações permanentes (mediante concursos) para atender programa definido por regras do Governo Federal e que, a qualquer momento podem ser alteradas ou mesmo extintas”.
Ressaltou ainda que, dentro do universo de profissionais envolvidos com as atividades das unidades dos PSF, atualmente cerca de 78% do quadro pessoal é composto por servidor municipal efetivo.
Por uma questão de bom senso, por parte do TCM, os esclarecimentos apresentados pelo ex e atual gestor não foram aceitos, e a relatoria manteve a recomendação à administração de que deve promover medidas de regularização da situação do quadro de pessoal da área de saúde do município, especialmente a realização de concurso público, conforme recomendado pelo Ministério Público de Contas.
Mas o que existe por trás de todas essas tergiversações de caráter meramente politiqueiro, e que está incrustado no inconsciente popular. É que estas artimanhas argumentativas, por parte do executivo, não têm outra finalidade a não ser criar cabides de empregos políticos, que tem sido o principal cabo eleitoral, que mantém o atual grupo no poder.
A reboque segue o legislativo que não deixa de ser um puxadinho do executivo em que parte considerável de seus membros aceitam como cordeirinhos, ou seria carneirinhos?
De forma serviçal as imposições dos ditames dos mandatários de plantão, velhas práticas que burramente tentam eternizar.
Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)
