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Ex-prefeitos são campeões em processos no STF

Os honestos do país

Na liderança entre os parlamentares com maior número de processos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados Roberto Góes (PDT-AP), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Zeca Cavalcanti (PTB-PE) também carregam outra peculiaridade em comum: foram prefeitos em seus respectivos estados e a maior parte das ações estão relacionadas com suas gestões passadas.

Réu em dez processos e investigado em outros sete, o deputado Roberto Góes é o líder, entre os parlamentares da atual legislatura, em ações que correm no STF.

Em seu estado, no Amapá, foi eleito com 22.134 votos. Desde que assumiu o cargo no Congresso, suas pendências com a Justiça só aumentam.

No último levantamento do Congresso em Foco, em 2015, o parlamentar já era campeão de complicações na Justiça – na ocasião, com 12 ações naquela corte.

O número de processos contra o deputado, no entanto, já chega a 17. Logo abaixo dele, com 12 processos, está o deputado Veneziano Vital do Rêgo e, em seguida, o colega Zeca Cavalcanti.

Na maior parte dos processos, os casos envolvem procedimentos que tramitavam nos estados de origem dos acusados e são relacionados às respectivas gestões no executivo estadual.

Como integrantes do Congresso, os deputados passam a ter foro privilegiado e as ações sobem para o Supremo, já que, diante da prerrogativa, só respondem criminalmente diante da mais alta corte do país.

Roberto Góes lidera, inclusive, no número de denúncias.

O parlamentar é réu em 10 ações penais e investigado em outros sete inquéritos.

No seu histórico com a Justiça já consta uma decisão de cassação e uma prisão.

Em 2008, o deputado, então prefeito de Macapá, teve seu mandato cassado.

No entanto, a decisão foi revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). Em 2010, durante a Operação Mãos Limpas, ainda prefeito, ficou preso preventivamente por dois meses no Complexo da Papuda, em Brasília.

A Operação desarticulou um esquema de desvio de verbas federais operado por servidores públicos e políticos amapaenses, entre eles o então governador, Waldez Góes (PDT), primo de Roberto Góes.

Ao voltar para casa, em 12 de fevereiro de 2011, Roberto Góes foi recebido com festa no aeroporto. A prisão não foi suficiente para que o parlamentar perdesse o mandato. Ele reassumiu ao chegar ao seu estado.

JOELMA PEREIRA

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