Entenda caminhos que podem levar à criminalização de Bolsonaro
Especialistas em direito ouvidos pela reportagem avaliam que as condutas do presidente podem configurar crimes comuns previstos no Código Penal, mas para que exista uma
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O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria que obriga profissionais de saúde a avisarem a polícia quando atenderem pacientes que peçam para interromper uma
Dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas em cidades da Indonésia para se manifestar contra a tramitação de uma reforma do Código Penal do
A fake news de que Marielle Franco era ligada ao Comando Vermelho, espalhada pela desembargadora Marília Castro Neves, está sendo repercutida por toda a extrema direita.
Tipificar o crime de falsa comunicação de ocorrência. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 3688/2015, do deputado federal Ronaldo Carletto (PP). De
Os líderes dos partidos reagiram com cautela às propostas do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que prevê, em casos de corrupção, que os partidos envolvidos
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da criminalização da homofobia. Janot sugere ao Supremo que a