O Estado de exceção está a todo vapor no Brasil
No Estado Democrático de Direito, prisão preventiva e/ou temporária, sem flagrante, é ato excepcional. Para reclusão de qualquer pessoa a Constituição determina que é necessária
No Estado Democrático de Direito, prisão preventiva e/ou temporária, sem flagrante, é ato excepcional. Para reclusão de qualquer pessoa a Constituição determina que é necessária
O clã Bolsonaro está colocando em marcha seu projeto, à luz do dia, aos olhos do país. Eles, Jair, o chefe do clã, secundado por
O Governo do Estado vai leiloar um terreno de cinco mil metros quadrados, situado em Piatã, na capital, ideal para grandes empreendimentos imobiliários ou comerciais.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (11) uma imprensa “livre” e “útil durante o seminário “30 anos sem censura:
Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de
O governador Rui Costa (PT) colocou o Estado à disposição do prefeito ACM Neto (DEM) para garantir os serviços municipais durante a greve dos caminhoneiros.
Uma ‘sociedade viciada em Estado’, com uma cultura de ‘desigualdade’ e ‘desonestidade institucionalizada’. Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), esses
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na próxima quarta-feira (9) um pedido formulado em 2004 pelo atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que pode
O Ministério Público e a Polícia do Amazonas apreenderam R$ 200 mil em dinheiro vivo durante buscas em três endereços ligados à ex-secretária de Infraestrutura
Para considerável número de estudiosos que se debruçam sobre os problemas enfrentados diuturnamente pelo Estado brasileiro, este sempre foi capenga, em função do seu caráter