O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através da Advocacia-Geral da União, emitiu dois pareceres rejeitando a prescrição de multas ambientais. Com
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), criticou hoje (30) parte da comunidade de ambientalistas, acusando-a de achar que é dona do meio ambiente. Ele também afirmou que
Cem euros (430 reais) de multa por estirar-se em um banco. O dobro por comer em áreas proibidas e até 450 (1.950 reais) por tomar
O vereador Zé Filé (PROS) está revoltado com a rejeição do seu requerimento. Conforme pronunciamento e comentários seguidos, Zé File quer saber o que existe
A Operação coordenada pelo Ibama contra aviação agrícola nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná, resultou na aplicação de R$ 8,2
A Comissão Especial sobre Planos de Saúde poderá votar na próxima quarta-feira (8) proposta que cria um novo marco legal para o funcionamento de planos de saúde
O governo publicou nesta quinta-feira (8) uma medida provisória que amplia o poder de punição do Banco Central, órgão responsável pela fiscalização e regulamentação do
A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União, hoje (11), assinada pela presidenta Dilma Rousseff, determinou o aumento das multas e as sanções para motoristas
Em e-mail apreendido pela Polícia Federal, um ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf, afirma que garantiria à Ford “95% de chances” de