DECRETO DE BOLSONARO ESQUARTEJA O MINISTÉRIO DO TRABALHO
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto divulgado na manhã desta quarta (2) oficializado o fim do ministério do Trabalho e seu esquartejamento. O fatiamento das
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou neste sábado (29) que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo a cidadãos sem
O prefeito Colbert Martins Filho decretou luto oficial de um dia em razão do falecimento do ex-secretário municipal Antônio Alves Barreto. O decreto Nº 10.711
O governador Rui Costa (PT) publicou no Diário Oficial do último sábado (24) um decreto para determinar a “observância, pelos agentes públicos estaduais, da legislação
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O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (29) decreto que fixa em R$ 954 o valor do salário mínimo em 2018. Atualmente, o
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse ao Blog nesta sexta-feira (29) que o governo não publicará um novo decreto sobre o indulto natalino até que o
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