Decreto simplifica contratações em aeroportos estatais
Seguindo um caminho já adotado por Petrobras e Eletrobras, a Infraero ganhará mais flexibilidade nas suas licitações. Uma minuta de decreto presidencial, em fase adiantada
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A assinatura do documento aconteceu em Brasília, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015. Com a agência, o Governo Federal pretende aumentar
A presidente Dilma Rousseff assinou decreto autorizando a intervenção do Exército nas regiões de conflitos por terra entre fazendeiros e índios no sul da Bahia,
O Diário Oficial da União publicou 92 decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária, dos quais 10 áreas estão situadas no Estado
O prefeito José Ronaldo de Carvalho na tarde desta quinta-feira (14) realizou uma coletiva com a imprensa para informar sobre dois projetos inovadores que
No Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que permite a migração
A presidenta Dilma Rousseff vai assinar nesta quinta-feira (7) o decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM.
Foi decretada pelo governo municipal, situação de emergência pelo período de seis meses nos oito distritos de Feira de Santana. O abastecimento de água
O Decreto 9.026, que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo controlado de veículos em vias e logradouros em Feira de Santana, denominado Zona Azul, foi
As inscrições para participar de atividades econômicas durante a 38ª edição da Exposição Agropecuária de Feira de Santana serão realizadas no período de 5 a