Os procuradores da operação “lava jato” atuaram junto a autoridades dos EUA na aplicação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) para punir empresas brasileiras. A
O prazo máximo de 30 dias definido por lei para que o governo e órgãos públicos respondam aos pedidos de acesso à informação está suspenso
As obras realizadas com suspeição em Feira de Santana estão chegando a público, agora, através da justiça. Quando a imprensa questionava e denunciava, na maioria
Neste mês, a Lei do Silêncio completou sete anos de aplicação em Feira de Santana, com milhares de equipamentos de som apreendidos ao serem flagrados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central.
O Diário Oficial da União publica em sua edição desta sexta-feira (19) a Lei nº 13.861/2019, sancionada nessa quinta-feira (18) pelo presidente da República, Jair
Com poucas alterações, o governo do Pará, Helder Barbalho (MDB) sancionou nesta segunda-feira (8) uma nova lei de terras que, segundo especialistas, movimentos sociais e
O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária (sem consentimento) de dependentes químicos sem a necessidade de autorização judicial. A
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a lei que altera as relações financeiras entre o Banco Central e a União e sobre a carteira