O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) uma lei que estabelece medidas significativas para combater o bullying, incluindo sua forma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar segmentos de onze artigos do projeto que flexibiliza as normas para o licenciamento de agrotóxicos no
Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado na noite de terça-feira (21). O governador Jerônimo Rodrigues sancionou
O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (6), o Decreto 22.265/2023 que regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos através da
A Lei Complementar nº 195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) regulamenta a destinação de verbas da União para estados e municípios, que por sua
Descobriram só agora, com a confissão de Jair Bolsonaro, que o sujeito se livrou de servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) porque
Passado um mês desde que a Câmara dos Deputados revogou a Lei de Segurança Nacional (LSN), o Senado nem sequer definiu um relator para analisar
Elas tinham destes nomes oníricos, quase a única “coisa de rico” que os pobres podem dar aos seus filhos, dobrando letras e mesclando a elas ípsilones, dáblius e cás.
Eis o famoso mantra, excogitado pelos revolucionários franceses de 1789 e repetido liturgicamente em todas as Constituições brasileiras, desde a Independência. Infelizmente, porém, como advertiu
Entrou em vigor nesta quinta-feira (24) a Lei 14.063/20, que amplia o rol de documentos públicos que poderão ser validados digitalmente, por meio de assinatura