O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é
Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por
Lideradas pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, mais de oitenta entidades da sociedade civil irão participar, quarta-feira (15), na sede da entidade dos
Os dados foram revelados no ranking levantado em uma pesquisa do Instituto Avante Brasil, em que apresentou uma taxa de 27,4 mortes para cada grupo
O Orçamento público é uma ferramenta de extrema relevância para a população, uma vez que lá estão fixadas receitas, despesas e programas a serem contemplados
Aécio Neves vai comandar o PSDB Já era de se esperar. O senador Aécio Neves (MG) será o novo presidente do PSDB. A eleição ocorre
Foram absolvidos nesta sexta-feira (10), os quatro acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino.
Uma ação praticada pelo STF nesta quinta-feira (9) sobre o julgamento do ex-deputado José Tatico (PTB-GO), antecipa o debate no caso dos embargos dos réus
Foi preso preventivamente na terça-feira (8) à noite, o pastor Marcos Pereira da Silva, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. Inicialmente ele foi investigado
Depois de participar de evento sobre liberdade de imprensa organizado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) na