Casas Bahia é punida por assinar contrato de compra com analfabeta
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a loja Casas Bahia ao pagamento de R$ 1.000, por danos morais, a uma cliente analfabeta e
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A Secretaria de Saúde do Estado tem um prazo de 6 meses para adotar providências para melhorar os serviços no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).Esta
O religioso Geraldo Antonio Baptista, líder da igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil – chamada de “igreja da maconha” -, foi condenado na
Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por
O meu sentimento de justiça e injustiça diante do nosso semelhante manifesta-se primariamente na retidão, na integridade e no amor fraterno. Muitos podem até definir
Mais de 600 mil procedimentos tramitaram na Justiça brasileira desde 2006 para apurar suspeitas de atos de violência contra a mulher. De acordo com levantamento
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) considerou abusiva a greve dos vigilantes na Bahia, iniciada no último dia 26 de fevereiro, e determinou a volta
O secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, disse que vai à Justiça para esclarecer os fatos levados a público por Allan Johni, que é membro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (6) prioridade na tramitação de processos judiciais que envolvem guarda ou adoção de criança
30 mil trabalhadores em todo o País realizam uma paralisação de seis horas na manhã desta sexta-feira (22) em protesto contra a Medida Provisória 595,