O LIVRO DA LEI
SEGUNDO A BIBLIA: A leitura do Livro da Lei, que lemos no Grau de Ap M, no início da Sessão no REAA, do Evangelista João,
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O Congresso realizará sessão solene, nesta quarta-feira (17), para celebrar a passagem dos dez anos da Lei Maria da Penha, a legislação criada para coibir
No festival de corrupção generalizada que vem se descortinando há uns dois anos no Brasil, a principal lei de incentivo à cultura não escapou dos
O diretor do Centro de Pesquisa Econômica e Política em Washington, Mark Weisbrot, publicou um artigo no portal norte-americanoHuffington Post em que destaca que o
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965
Após o recebimento de diversas denuncias ao nosso programa de rádio, “Jornal da Povo”, que vai ao ar de segunda a sexta feita feira das
Foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União a Lei 13.239, que dispõe sobre a oferta e realização, no Sistema Único de Saúde (SUS),
O presidente do Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), anunciou da Tribuna da Casa mais um projeto de lei que leva o nº
Nos próximos meses, a tecnologia será usada para recuperação de grandes valores inscritos na dívida ativa da União. Em novembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
O Ministro da Cultura Juca Ferreira voltou a defender, na manhã desta terça-feira, 25, a substituição da Lei Rouanet pelo Programa Nacional de Fomento e