Montaigne conta, num de seus ensaios, que dois candidatos a um posto na Grécia Antiga debatiam publicamente. Um deles fez um discurso longo, minucioso. Quando
Projeto de lei que visa a impedir fraudes com nomes ou documentos de pessoas mortas foi aprovado hoje (25) pela Câmara dos Deputados e segue
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, por unanimidade dos edis presentes, o projeto de lei nº 108/2014, que propõe o agendamento telefônico de
As Leis Municipais referentes aos estacionamentos da cidade permanecerão em vigor. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), ajuizada pela Associação dos Proprietários de Estacionamentos Privados
Visando garantir os direitos laborais dos trabalhadores de serviços terceirizados, o vereador Alberto Nery (PT) deu entrada, na Câmara Municipal, em um projeto de lei
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, pretende distribuir o relatório da Comissão Nacional da Verdade, que responsabiliza 377 agentes do Estado por abusos
Em editorial publicado nesta sexta-feira, a Folha de S. Paulo, comandada pelo empresário Otávio Frias Filho, condenou uma eventual revisão da Lei de Anistia, como
A aprovação de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias, obtida no final da madrugada desta quinta-feira, não sustou ou debilitou a escalada conservadora. Apesar
Está travada no Supremo Tribunal Federal (STF) há quase dez anos a ação que pede para que a Petrobras não faça mais contratações pelo regime
A origem do escândalo de corrupção que atinge a Petrobras pode ser a lei 9478/97, idealizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e por seu ex-genro