Lei Municipal estabelece normas para os equipamentos de lazer em áreas públicas
Foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo Feirense o Projeto de Lei nº065/14, de autoria do vereador Isaías de Diogo, estabelecendo a obrigatoriedade de se colocar
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A Editora Abril, que publica Veja e foi condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral por crime eleitoral e tentativa de golpe contra a democracia e a
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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou que os bancos localizados nos municípios que compõem a Seção Judiciária da Bahia cumpram efetivamente a decisão
O primeiro ato do governador Jaques Wagner ao transferir, nesta quarta-feira (25), pelo sétimo ano consecutivo, a sede do Governo da Bahia para o município
“Lei orçamentária de Minas Gerais é fraudulenta, e prestação de contas é pior ainda”, denunciou promotora que entrou com ação de improbidade administrativa contra Aécio
Publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, lei que criminaliza a discriminação de pessoas com HIV/aids. A norma prevê punição de um a quatro
Começou a valer na última quinta-feira (22), nas 12 cidades-sedes brasileiras, a Lei Copa do Mundo. As regras foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff em
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara foi marcada na manhã desta quarta-feira (21) por bate-boca entre parlamentares, sendo que o deputado
A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável.