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As unidades escolares municipais, bem como as escolas conveniadas terão funções gratificadas em educação, de diretor e vice-diretor. Projeto de Lei neste sentido, de autoria
Dois projetos de lei que beneficiam médicos e professores do serviço público estadual foram sancionados na manhã desta quarta-feira (3). O governador Jaques Wagner assinou
Nesta terça-feira (25), o município de Cachoeira, no Recôncavo baiano, é pelo sexto ano consecutivo a sede do Governo do Estado. O governador Jaques Wagner
Na manhã desta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda e última discussão, a alteração do dispositivo da lei nº
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (4), com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso em
Foi aprovado nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 137/2010, que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir ao