Limitações da Lei Maria da Penha para enfrentar violência contra crianças
Convidados a debater no Senado a Lei Maria da Penha (11.340/06) e os agravos da violência na primeira infância, nesta quinta-feira (6), especialistas reconheceram que
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Por 57 votos a 9, o Plenário aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 199/2015 – Complementar, que regula a criação, incorporação, fusão e
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Várias instituições empresariais e de serviços estão sendo mobilizadas para um trabalho integrado que visa atrair investimentos para Feira de Santana. A iniciativa da Secretaria
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O deputado federal baiano Jorge Solla (PT) apresentou o Projeto de Lei 2103/15, que torna item obrigatório de segurança dos veículos leves produzidos no Brasil
Com o substitutivo, de autoria dos vereadores Isaías de Diogo (PPS) e Alberto Nery (PT), o projeto de lei de nº 50/2015, que estabelece o
Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentaram nesta segunda-feira (1º) uma versão inicial da futura “Lei de
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia declarou na sexta-feira (8) a inconstitucionalidade da Lei Municipal de Feira de Santana 2.995/09, que proíbe a