A oposição na Assembleia Legislativa da Bahia ainda não se deu por vencida referente à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 136/2014, que antecipa recursos dos
A oposição na Assembleia Legislativa entrou na Justiça com mandado de segurança contra tramitação da matéria aprovada em primeiro turno que prevê autorização ao Estado
A presidente Dilma Rousseff declarou nesta segunda-feira (19) que a aprovação pela Câmara Federal do Projeto de Lei que destina 75% dos royalties do petróleo
O projeto de lei que regulamenta a destinação dos royalties advindos da exploração do petróleo foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira
Depois de cerca de três horas de reunião com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (5), os líderes da base governista na Câmara Federal decidiram
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao governo do Rio de Janeiro para suspender nova regra de distribuição dos royalties
Nesta quinta-feira (7), com a derrubada pelo Congresso Nacional dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do pré-sal , Feira
A presidente da República, Dilma Rousseff, terá o prazo de 48 horas para promulgar os dispositivos da lei que mudou a distribuição dos royalties que
O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (6) que a votação do veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que